Entre os principais desafios de quem opera no mercado de criptoativos está a construção de mecanismos eficazes contra fraudes, golpes e esquemas de lavagem de dinheiro, problemas que historicamente acompanharam a falta de supervisão específica sobre o setor. Paulo de Matos Junior, profissional com atuação no mercado de criptoativos desde 2017, viveu de perto o período em que essas práticas indevidas encontravam terreno fértil justamente pela ausência de regras claras de fiscalização. A entrada em vigor da nova regulação do Banco Central altera significativamente esse cenário, ao submeter as PSAVs a exigências formais de prevenção a crimes financeiros.
A regulamentação recente estabelece obrigações como o monitoramento de transações suspeitas, a identificação rigorosa de clientes e o reporte de operações atípicas às autoridades competentes, seguindo lógica semelhante à já aplicada a instituições financeiras tradicionais. Essas exigências têm como objetivo reduzir o espaço para que criminosos utilizem plataformas de criptoativos como canal para movimentar recursos de origem ilícita, prática que, em mercados não regulados, costuma encontrar menos obstáculos operacionais.
Quais mecanismos de prevenção a fraudes a regulação exige?
A norma do Banco Central determina que as PSAVs implementem políticas internas de compliance, com procedimentos claros de identificação de clientes, registro de transações e comunicação de movimentações suspeitas. Esses requisitos seguem padrões internacionais de combate à lavagem de dinheiro, alinhando o setor cripto brasileiro a práticas já consolidadas em outras jurisdições que avançaram na regulamentação de ativos digitais. Conforme detalha a regulamentação, empresas que não cumprirem essas exigências ficam sujeitas a sanções administrativas, o que cria um incentivo concreto para a adoção de processos mais rigorosos de controle interno.
Paulo de Matos Junior ressalta, ao tratar do tema, que a padronização desses procedimentos representa um avanço relevante para empresas sérias do setor, que antes precisavam desenvolver políticas próprias de prevenção sem um parâmetro regulatório claro a seguir. Esse tipo de orientação institucional tende a elevar o nível de profissionalização do mercado como um todo, beneficiando tanto as empresas quanto os usuários finais dos serviços.
Por que a ausência de regulação favorecia esquemas fraudulentos?
Em mercados sem supervisão específica, esquemas fraudulentos costumam se aproveitar da dificuldade que investidores têm de diferenciar empresas sólidas de operações estruturadas para enganar o público. Promessas de rentabilidade fora da realidade, falta de transparência sobre a origem dos recursos administrados e ausência de qualquer órgão fiscalizador formavam, até pouco tempo, um conjunto de fragilidades exploradas por agentes mal-intencionados. Paulo de Matos Junior ressalta que a regulamentação das PSAVs reduz parte dessa vulnerabilidade ao exigir que as empresas sigam padrões mínimos de transparência e governança para operar legalmente no país.
Sob a perspectiva de quem acompanha o setor desde seus primeiros anos, a diferença entre o cenário anterior e o atual é expressiva. Antes, a responsabilidade de avaliar a confiabilidade de uma plataforma recaía quase exclusivamente sobre o próprio investidor, sem qualquer respaldo institucional. Com a fiscalização do Banco Central, surge uma camada adicional de proteção, ainda que a análise individual de cada investidor continue sendo fundamental antes de qualquer decisão financeira.
Como identificar sinais de golpes envolvendo criptomoedas?
Apesar dos avanços regulatórios, golpes envolvendo criptoativos não deixam de existir, e a atenção do investidor permanece indispensável. Promessas de retorno garantido, pressão para decisões rápidas, ausência de informações claras sobre a empresa responsável pela plataforma e dificuldade de contato com canais oficiais de atendimento costumam figurar entre os principais sinais de alerta. Empresas regularizadas junto ao Banco Central, por sua vez, tendem a disponibilizar informações institucionais verificáveis e canais formais de comunicação, características que ajudam a diferenciar operações legítimas de esquemas fraudulentos.
Paulo de Matos Junior reforça a importância de verificar se a plataforma utilizada está devidamente registrada como PSAV junto ao Banco Central, informação que passa a ser um critério objetivo de avaliação a partir da nova regulamentação. Essa verificação, combinada com cautela diante de promessas de ganhos elevados em curto prazo, compõe um conjunto básico de cuidados que qualquer investidor deveria adotar antes de movimentar recursos no mercado de criptoativos.
Autor: Diego Rodríguez Velázquez
