A participação em procedimentos licitatórios exige rigor técnico e jurídico, especialmente nas fases de habilitação e classificação. Leonardo Manzan, advogado tributarista e sócio do escritório Puppin, Manzan & Spezia Advogados Associados, tem orientado empresas, em especial do setor de energia, sobre como atender aos requisitos legais de forma eficiente. Compreender detalhadamente essas etapas é essencial para garantir a competitividade e a regularidade da proposta apresentada.
A seguir, analisamos os principais aspectos da habilitação e da classificação nas licitações. Veja mais, a seguir!
O que é a habilitação em licitações e por que ela é essencial?
A fase de habilitação é o momento em que a Administração Pública verifica se o licitante atende às exigências legais para contratar com o poder público. Como Leonardo Manzan explica, esse estágio envolve a apresentação de documentos que comprovem a regularidade fiscal, a qualificação jurídica, técnica, econômico-financeira e trabalhista da empresa. Trata-se de um filtro de conformidade legal que visa assegurar que apenas empresas aptas participem do certame.
O sucesso nesta etapa depende diretamente de um planejamento prévio bem estruturado, aliado a uma rotina rigorosa de constante atualização documental e de acompanhamento criterioso das exigências específicas de cada edital. No setor de energia — caracterizado por contratos que envolvem cifras expressivas, prazos longos e alta complexidade técnica e regulatória —, a atuação de uma assessoria jurídica especializada deixa de ser apenas recomendável e passa a ser absolutamente indispensável.
Cada detalhe do processo licitatório importa. A ausência ou o envio equivocado de um único documento, por menor que pareça, pode acarretar na desclassificação sumária da proposta, eliminando oportunidades de negócios extremamente relevantes. Além disso, muitos editais trazem cláusulas técnicas, operacionais e financeiras que demandam interpretação apurada e, muitas vezes, negociação prévia de condições.
Por isso, contar com um suporte jurídico qualificado desde o início do processo não apenas reduz riscos, como também aumenta significativamente as chances de êxito, garantindo que a empresa esteja plenamente alinhada com os requisitos legais, operacionais e contratuais. Trata-se de uma medida estratégica que protege o negócio, assegura competitividade e proporciona segurança jurídica em todas as fases do certame, desde a elaboração da proposta até a eventual formalização do contrato.
Em que consiste a fase de classificação e como ela difere da habilitação?
Diferente da habilitação, a fase de classificação está relacionada ao julgamento das propostas apresentadas pelos licitantes. Nessa etapa, a Administração avalia qual oferta apresenta o melhor resultado para o interesse público, com base nos critérios estabelecidos no edital. Ressalta-se que a classificação observa aspectos como menor preço, melhor técnica ou a combinação de ambos, a depender da modalidade de licitação adotada.
Conforme Leonardo Manzan destaca, muitas empresas cometem o erro de focar apenas na proposta de preços, negligenciando critérios técnicos relevantes. No setor de energia, por exemplo, é comum que licitações exijam comprovações de experiência prévia, capacidade de execução e qualidade da solução ofertada. Portanto, a estratégia de participação deve estar alinhada com uma leitura minuciosa do edital, apoiada por um corpo jurídico qualificado.
Quais são os principais riscos e como evitá-los nessas fases?
A ausência de documentação exigida, a apresentação de informações inconsistentes ou o desconhecimento de cláusulas editalícias são fatores que comprometem diretamente a habilitação. Como ressalta Leonardo Manzan, muitos riscos são evitáveis com um trabalho preventivo de compliance licitatório. A verificação periódica da regularidade fiscal e a manutenção de documentos atualizados são medidas essenciais para reduzir a incidência de inabilitação.
Na fase de classificação, os principais riscos estão relacionados à formulação inadequada da proposta técnica e ao descumprimento de requisitos de pontuação ou critérios objetivos. Para empresas que atuam em setores regulados, como energia, o conhecimento profundo da legislação específica é indispensável. A adoção de pareceres jurídicos e relatórios técnicos qualificados contribui significativamente para a assertividade da proposta e a mitigação de riscos jurídicos.
Em conclusão, a habilitação e a classificação nas licitações representam etapas cruciais que exigem preparo técnico, atenção jurídica e estratégia empresarial, sendo indispensável o acompanhamento por profissionais especializados. Conforme evidencia Leonardo Manzan, uma atuação preventiva, alinhada à leitura detalhada dos editais e ao cumprimento rigoroso das exigências legais, é determinante para o êxito nos certames públicos.
Autor: Alexey Orlov
